“Ressaltamos a aprovação do parecer do deputado do orador, Expedito Netto (PSD / RO), embora os deputados possam melhorar a votação final na sala de reunião”, enfatizaram em seu comunicado.
Segundo as associações, o PL traz um equilíbrio entre os textos discutidos pela câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Ou seja, o texto visa desenvolver o mercado no país e proporcionar maior segurança e confiabilidade aos consumidores brasileiros.
Regulamentação agora!
O marco regulatório está no congresso desde 2015. Seu texto tem amadurecido de mãos dadas com o mercado. Conforme salientado no comunicado à imprensa este relatório traz avanços importantes como os princípios de prevenção à lavagem de dinheiro e combate à fraude financeira.
As empresas e pessoas jurídicos que assinaram a carta mantêm o mais alto nível de responsabilidade e transparência com seus clientes. Além de adoptar políticas Know Your Customer (KYC) e Anti Money Laundry (AML). Além disso, eles veem a aprovação do projeto como um passo importante para criar maior segurança jurídica e contribuir para o desenvolvimento do setor no país afirma a nota.
A publicação conjunta da associação enfatiza que a aprovação do projeto pelo congresso é o primeiro passo para um debate regulatório mais profundo.
“Existe um consenso no mercado sobre a necessidade de uma regulação equilibrada para aumentar a competitividade dos negócios. Isso dará aos operadores tempo suficiente para realizar um amplo trabalho científico e se adaptar novas regras ”, diz ele.
Estima-se que cerca de 6 milhões de brasileiros tenham ativos digitais. Isso excede o número de pessoas registradas na bolsa. Além disso, 60 % dos brasileiros informados com criptomoedas consideram importantes propostas de políticas relacionadas ao tema segundo pesquisa do instituto FSB.
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