Por ser um tema recente e em constante mudança, o assunto pode ser pauta durante o governo do candidato eleito.
No caso do candidato e atual presidente Jair Messias Bolsonaro do PL, o assunto foi dito algumas vezes.
Bolsonaro já falou sobre o tema para criticar um projeto do Funai, como também já utilizou para argumentar que seu governo é liberal. Além do mais, as criptomoedas já fizeram parte de seu convívio de maneira indireta por meio do token “MITO22”.
“50 milhões para índio utilizar Bitcoin”
Em uma entrevista feita à Rádio 96 FM, do Rio Grande do Norte, em agosto de 2021, Jair Messias Bolsonaro falou que cerca de 99% dos brasileiros não sabem o que é o Bitcoin, assim como ele mesmo não sabe.
O comentario de Bolsonaro foi realizado no contexto em que ele argumentava sobre a política do atual governo de “interferir menos na vida de quem produz”.
Bolsonaro também usou o tema como argumento de que a corrupção caiu muito. Nesta situação, utilizou como exemplo da Funai, que planejava a criação de uma moeda digital, mas teve a licitação barrada em 2019 pela ministra Damares Alves da Mulher, Família e Direitos Humanos e posteriormente finalizada em 2020.
O candidato ressaltou que quando chegou ao cargo de presidente, barrou a criação da criptomoeda e que a verba seria de R$ 50 milhões para tal.
Este projeto que Bolsonaro faz esta referência, na realidade foi desenvolvido no final de 2018, durante o antigo governo Temer.
Trata-se de um contrato de R$ 44 milhões com a Universidade Federal Fluminense ou UFF em que previa, dentre outras questões, o desenvolvimento de uma criptomoeda dos povos indígenas.
O objetivo era, por meio da tecnologia cripto, financiar serviços como mapeamento de territórios indígenas e a elaboração de um banco de dados possuindo essas informações de demarcação. O assunto ganhou maior atenção após Bolsonaro falar sobre o tema como o “ projeto de R$ 50 milhões para ensinar índio a mexer com Bitcoin”.
Ele voltou a comentar sobre o caso da moeda digital da Funai no programa Flow Podcast em agosto deste ano. No programa, Bolsonaro reafirma sua opinião sobre o mercado de criptomoedas.
“Eu nunca mexi com isso. Não sei o que é bitcoin e acho que a maioria da população ainda não sabe”, diz.
MITO22 a “moeda digital do Bolsonaro”
Outro episódio, que não possui o envolvimento direto do presidente mas que envolve o nome do candidato, foi o desenvolvimento da criptomoeda MITO22 para financiar sua campanha eleitoral.
No dia 5 de março deste ano, o site conhecido como mito22 foi ao ar para arrecadar fundos e incentivar a produção de itens essenciais da campanha de Jair Bolsonaro à sua reeleição à presidência.
O site buscava arrecadar fundos com a utilização de um token da rede blockchain BNB Chain, chamado de MITO22. O portal foi tirado do ar pela Justiça Eleitoral ou TSE poucos dias após ir ao ar.
Gabriella Miranda, uma advogada especialista em direito eleitoral, alegou que o fato do lançamento do token “MITO22” ter sido em 5 de março, data muito anterior ao determinado pela Justiça Eleitoral, traz consigo vários impedimentos para qualquer forma de posterior conversão em doação com a finalidade eleitoral.
“Além de possuir sua transação realizada pela exchange PancakeSwap, que não exige a vinculação por meio de CPF”, finaliza.
Se o objetivo do token é a de ajudar a reeleição do Bolsonaro em 2022, a advogada frisa que este apoio não poderia ser de modo econômico e não de forma legal. Seria no máximo uma forma de propagar a imagem do candidato ou se tornar um fã-clube digital.
“A criação de tal token pode ser considerada como a materialização da admiração de seus desenvolvedores em relação ao Presidente, sendo uma mera manifestação de suas liberdades de expressão.”
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