A reguladora ainda procurou não só a corretora Mercado Bitcoin, mas como outros participantes do mercado cripto que oferecem tokens a investidores, como é o caso da Liqi.
De acordo com o jornal Valor Econômico, enquanto ainda não existe uma regulação de forma específica para a oferta de tokens aqui no Brasil, cabe à CVM observar se as ofertas de investimentos são valores mobiliários. E caso se confirme positivo, elas vão estar sujeitas à fiscalização da reguladora e às regras do mercado de capitais.
A CVM enviou um ofício para a corretora Mercado Bitcoin nessa terça-feira dia 27 de setembro, solicitando informações sobre criptoativos de “renda fixa digital”. Esse tipo de ativo existe há 3 anos, quando a exchange cripto voltou-se a investimentos alternativos fora do sistema bancário, mas registrados em rede blockchain.
De acordo com o presidente da Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo, esses tipos de investimentos sempre estiveram disponíveis, mas não de forma clara ou organizada. Segundo ele, a tokenização atende a organização do mercado que estava fora do setor de capitais.
“Não fizemos uma oferta de valores mobiliários fora do escopo de autorizações que possuimos enquanto uma plataforma autorizada de gestão de investimentos”, afirmou a corretora Mercado Bitcoin, acrescentando que apoia a regulação de fornecedores de serviços de ativos digitais.
Ainda no ofício à exchange de criptomoedas, a CVM também queria saber quanto a corretora Mercado Bitcoin arrecadou com as ofertas desses tokens desde janeiro de 2020 e se vai continuar oferecendo. A reguladora também pediu uma lista de investidores que compraram os ativos de renda fixa e quanto investiram neles.
“Em relação aos denominados tokens não mobiliários ou tokens que não representam valores mobiliários, tomamos o devido cuidado para não infringir o escopo da ação de entidades autorizadas, incluindo consultar o regulador com antecedência sobre a estrutura utilizada em tais tokens, no início das nossas operações em 2020”, alegou a corretora de criptomoedas.
Já a CVM disse que, “quando necessário, e especialmente quando observa possíveis transações com características potencialmente de valores mobiliários, realiza interações com os participantes para exigir informações para o devido trabalho de análise dos fatos e medidas apropriadas”.
CVM e novas orientações sobre criptomoedas
A reguladora brasileira também está atuando em um conjunto de orientações para compahias de criptomoedas, para melhor se orientar em relação a regras de valores mobiliários, as quais as empresas devem seguir apesar da falta de regulação específica para tais ativos digitais.
“A CVM está desenvolvendo um parecer consultivo, que vai possuir as orientações gerais sobre o assunto”, segundo a reguladora ao site The Block. CVM destacou que as diretrizes devem ser tratadas como fonte de orientação, em vez de regulações específicas para criptomoedas.
O BiticaNews publica noticias informativas, de caráter totalmente jornalístico. Essa publicação não constitui e não é uma recomendação de investimento.
Tags:
#BTC #Bitcoin #BiticaNews #Noticias #Comprar #Token #Crypto #Criptomoedas #Altcoins #Mercado #Finanças #Banco #cryptocurrecy #MB #MercadoBitcoin #RendaFixa #CVM #Criptoativos