Governo EUA e Biden prepara regras para criptomoedas e ativos digitais

 As agências governamentais dos EUA devem redobrar a fiscalização sobre os ativos digitais e localizar lacunas na regulamentação de criptomoedas, segundo o governo Biden nesta sexta-feira dia 16 de setembro, alegando potencial de uso errado, mesmo verificando seu crescente papel nas finanças globais.

O Departamento do Tesouro vai estar a frente de um grupo de agências governamentais que vai considerar uma criptomoeda do banco central, mas a Casa Branca não endossou um dólar digital.

Esta ação coletiva do governo, divulgada em uma série de relatórios, segue uma ordem que o presidente norte-americano, Joe Biden, assinou neste ano “para garantir a criação responsável de ativos digitais”.

Os relatórios linstam reguladores como a Comissão de Segurança e Câmbio ou SEC e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities ou CFTC a efetuar orientações e regras para os riscos do ecossistema dos ativos digitais, incluindo o potencial de criptomoedas serem utilizadas em crimes como o de lavagem de dinheiro ou fraude.

A Casa Branca também alegou que Biden vai pedir que o Congresso mude a Lei de Sigilo Bancário ou BSA para se aplicar a provedores de serviços de ativos digitais, incluindo corretoras de criptomoedas e plataformas para tokens não fungíveis ou NFTs. A BSA quer que os bancos mostrem as transações suspeitas ao Tesouro.

Biden também vai observar recomendações de agências para desenvolver uma estrutura federal que verifique os provedores de pagamentos não bancários.

O Departamento de Justiça também alegou que está desenvolvendo um coordenador de ativos digitais supervisionando 150 promotores federais para investigar e processar os crimes de ativos digitais.

As moedas digitais e tokens superaram U$ 3 trilhões de dólares em valor de mercado no ano passado 2021, mas o mercado tropeçou nestes últimos meses, à medida que os investidores abandonaram ativos de risco devido ao grande aumento das taxas de juros.

A secretária de Comércio dos EUA, Gina Raimondo, verificou os riscos, dizendo que os ativos digitais bem regulamentados podem fazer os sistemas de pagamento internacionais mais competitivos e ajudar as populações mais carentes.

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