Mas durante sua sabatina no Senado Federal, quando ainda esperava a indicação ao cargo, o atual mandatário da CVM já deixava bem claro suas intenções.
Indicado para presidência da CVM, João Pedro Nascimento alegou em plenário do Senado que as moedas digitais teriam mais atenção.
Portanto, não é uma surpresa que passados alguns meses, a CVM esteja bem proximo a se posicionar sobre o assunto de maneira mais incisiva.
Presidente da CVM ressalta que está vendo a questão das criptomoedas
Com os recentes debates de regulação no Brasil, o Congresso Nacional mostrou que a fiscalização das compahias de criptomoedas deve ficar a cargo do Executivo. Mesmo assim, muitos pensavam que somente o Banco Central faria este papel.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto chegou a falar publicamente que conta com apoio da CVM no processo de fiscalizar o mercado, ou seja, é plausivel que ambas as autarquias trabalhem de maneira complementar no setor.
E um novo elemento apareceu nestes últimos dias, quando o atual presidente da CVM voltou a falar sobre as moedas digitais. Em participação no evento XIX Seminário Internacional do Comitê de Pronunciamentos Contábeis ou CPC, João Pedro Nascimento disse que a autarquia tem sua esfera de competência no setor de capitais brasileiro.
Desta maneira, dentro do que ela pode atuar, a CVM está totalmente atenta ao tema das moedas digitais e tokens no Brasil, além do interesse no diálogo sobre questões contábeis ligadas ao mercado cripto.
Autarquia vai liberar parecer de orientação sobre criptomoedas nestes próximos dias
O presidente da CVM mostrou que, nestes próximos dias, a Autarquia vai publicar um parecer de orientação a respeito das criptomoedas e tokens no Brasil.
Estes documentos emitidos pela CVM para orientar todos os agentes do mercado e investidores sobre a matéria que cabe à Autarquia regular. Além do mais, veicula as manifestações da Comissão sobre a interpretação das Leis n.º 6.385/76 e 6.404/76, no interesse do mercado de capitais no pais.
Nestes últimos anos, a CVM já fez alertas para o mercado de moedas digitais e impediu várias compahias de continuarem funcionando no país com modelos de negócios de derivativos e forex.
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